DECRETO Nº 00013, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Publicado em 12/05/2026 às 09:26
INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA FLORESTA/PB – FME/NF, COMO
INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL,
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DE
EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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