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Prefeitura Municipal de Nova Floresta - PB
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Documentos
Ano
2026
2025
2024
Mês
19/05/2026 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
23/04/2026 -
Resolução CMDCA n° 002 de 23 de abril de 2026
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO TITULAR E A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOVA FLORESTA/...
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
30/03/2026 -
Resolução CMAS Nº 002/2026 de 30 de março de 2026
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2025–2029 do município de Nova Floresta/PB e dá outras providências.”
Atualizado em: 24/08/2026 04:00
22/12/2025 -
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Expansão Municipal da Educação Infantil do Município de Nova Floresta/PB, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
15/12/2025 -
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025
Aprova o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Nova Floresta – PB e dá outras providências.
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
23/09/2025 -
RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Conceder Autorização provisória para funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
Atualizado em: 24/08/2026 03:57
30/06/2025 -
Resolução CMAS Nº 002 de 25 de janeiro de 2025
Cria a Comissão Organizadora da 11° Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Floresta/ PB e dá outras providências.
Atualizado em: 24/08/2026 04:01
25/06/2025 -
RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CME/ DE 25 DE JUNHO DO ANO 2025
ESTABELECE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
Atualizado em: 24/08/2026 04:00
07/05/2025 -
Resolução CMDCA n° 003 de 07 de Maio de 2025
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1° MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ”
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
24/03/2025 -
Resolução CMDCA N° 001 de 24 de março de 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR”
Atualizado em: 24/08/2026 03:59
14/03/2025 -
RESOLUÇÃO N° 01/2025 CMS
Considerando a ultima reunião ordinaria desse conselho municipal de saúde, realizada no dia 12/03/2025
Atualizado em: 24/08/2026 03:57
24/09/2024 -
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CMS
APROVA O 3º RELATORIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023
Atualizado em: 24/08/2026 03:58
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