Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Publicado em 19/05/2026 às 07:17

FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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