Responsável:
MARTA LÚCIA SANTOS ANDRADE
E-mail:
planejamento@novafloresta.pb.gov.br
Rua Benedito Marinho, 293 - Centro
NOVA FLORESTA, PB | 58.178-000
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta de 07:00hs às 13:00hs, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.
À Secretaria de Planejamento e Gestão Fiscal é responsável por coordenar as ações de movimentação do dinheiro do município, implementar a cobrança de impostos e orientar as ações de todos os órgãos da Prefeitura. Também é atribuído à Secretaria a função de elaborar relatórios de gestão fiscal que são exigidos pela de Lei de Responsabilidade Fiscal, decidir sobre a concessão de novos prazos para pagamento e parcelamento de tributos e recursos que contestem os lançamentos fiscais, estabelecer a programação financeira da Prefeitura, fazer o balanço geral e as prestações de contas dos recursos transferidos para o município, disponibilizar informações atualizadas sobre a decisão de implantação de projetos e, ainda emitir certidões da Dívida Ativa municipal e submeter ao Prefeito proposta de implementação de projetos que aprimorem a legislação tributária.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fiscal compreende a seguinte estrutura:
1. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fiscal;